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03 Nov, 2014

Lei institui o Programa Municipal "Adote uma Praça"

by Comunicação da Câmara Municipal
A Lei Municipal 3.964/14 instituiu o Programa Adote uma Praça, fruto do Projeto de Lei 74/14, apresentado pelo vereador Alder Ferreira Valadão e aprovado pela Câmara Municipal de Itanhaém. Em contrapartida, o contribuinte (pessoa física ou jurídica) que… Leia Mais
03 Nov, 2014

Lei possibilitará reembolso de 25% do IPVA

by Comunicação da Câmara Municipal
A Lei 3.963/14, aprovada pela Câmara Municipal de Itanhaém, autoriza o Poder Executivo a devolver 25% do IPVA ao contribuinte que transferir o registro de veículo automotor para o Município de Itanhaém. A propositura é de autoria do vereador João Carlos… Leia Mais
31 Out, 2014 38

Câmara realiza sessão solene no dia 14

Em comemoração ao Dia da Proclamação da República (15 de novembro), a Câmara realizará…
31 Out, 2014 42

Legislativo aprova remanejamento de verbas da LOA 2014

Três projetos de lei do Executivo foram aprovados, na 69ª sessão ordinária. O Projeto de…
30 Out, 2014 28

Audiência pública discute LOA 2015

A Câmara Municipal de Itanhaém realizará, no dia 4 de novembro, às 14 horas, uma…
14 Out, 2014 55

Câmara aprova seis projetos de lei e três requerimentos

A Câmara Municipal de Itanhaém aprovou, na 67ª sessão ordinária (13/10), dois projetos de…
01 Out, 2014 89

Câmara elege presidente para o biênio 2015/2016

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itanhaém foi eleita em sessão especial, realizada…
01 Out, 2014 78

Câmara aprova reajuste de 6,35% aos servidores municipais

Os servidores públicos municipais da Prefeitura de Itanhaém e da Câmara Municipal de…
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